Sobre a aplicabilidade da teoria menor e a teoria maior da de...
Sobre a aplicabilidade da teoria menor e a teoria maior da desconsideração da pessoa jurídica, não é correto afirmar: escolha uma: a. no cdc, basta haver a insolvência da pessoa jurídica para pagamento de suas obrigações; b. no cdc, são normas públicas e de interesse social; c. as hipóteses são restritas, segundo o código civil; d. segundo o código civil, pode ser aplicada de ofício. exige-se requerimento da parte ou do mp, quando este funcionar no processo; e. no cdc, aplica-se a teoria menor;
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