Sobre o conceito de cidadania, o alistamento eleitoral e o vot...

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Sobre o conceito de cidadania, o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a.
O voto periódico é cláusula pétrea.

b.
O alistamento eleitoral e o voto, no Brasil, são obrigatórios para maiores de 18 e menores de 70 anos; facultativos para os maiores de 16 e menores de 18 anos, bem como para os maiores de 70 anos; e proibidos para os estrangeiros, menores de 16 anos, militares conscritos e os analfabetos.

c.
No Brasil, o conceito estrito (jurídico) de cidadania é vinculado à capacidade eleitoral ativa.

d.
O voto obrigatório pode ser abolido.

e.
O direito de votar, chamado de capacidade eleitoral ativa, é pautado pelas condições de alistabilidade, enquanto o direito de se candidatar a um cargo eletivo, chamado de capacidade eleitoral passiva, é pautado pelas condições de elegibilidade.

1 Resposta

a . Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

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