A relação jurídica que pode haver entre aquele que presta os s...

A relação jurídica que pode haver entre aquele que presta os serviços para outra pessoa que se utiliza da mão de obra, desde que alguns requisitos sejam plenamente atendimentos, é conhecida como:

1 Resposta

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1) • a) do trabalhador autônomo. Atividade realizada de forma pessoal ou não, em caráter eventual, sem subordinação jurídica, uma vez que o próprio trabalhador dirige o seu negócio, portanto, sem existência de vínculo de trabalho; como exemplo, podemos citar um pintor que é contratado para pintar uma residência, assumindo o risco da atividade e que pode se fazer substituir por outra pessoa para executar esse serviço;

2)• c) contrato de trabalho.

3) • a) adicional noturno. Trata-se de uma atividade realizada no período da noite. Ocorre das 22h de um dia até às 5h do dia seguinte e o trabalho noturno terá remuneração superior ao diurno, com um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna.

4)• c) 220 horas mensais.  A partir da Constituição Federal de 1988, a jornada de trabalho no país ficou limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais.

5)• a) dos proventos. Os principais proventos que compõem uma folha de pagamento são: salário, férias, décimo terceiro salário, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, abono, prêmio e outros.

Explicação:

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