Oque é uma lei ordinária?
a) é uma lei que ordena alguma coisa.
b) lei ordinária é a espécie normativa utilizada nas matérias em que não cabe lei complementar, decreto legislativo e resolução. assim, o campo material das leis ordinárias é residual.
c) lei que deve ser complementada por normas constitucionais que não forem regulamentadas por lei complementar, decretos legislativos e resoluções.
d) lei ordinária não é uma lei e sim apenas um complemento às matérias em que não cabe lei complementar, decreto legislativo e resolução.
e) lei ordinária não é um tipo de lei, por isso seu campo de atuação é residual.
a) é uma lei que ordena alguma coisa.
b) lei ordinária é a espécie normativa utilizada nas matérias em que não cabe lei complementar, decreto legislativo e resolução. assim, o campo material das leis ordinárias é residual.
c) lei que deve ser complementada por normas constitucionais que não forem regulamentadas por lei complementar, decretos legislativos e resoluções.
d) lei ordinária não é uma lei e sim apenas um complemento às matérias em que não cabe lei complementar, decreto legislativo e resolução.
e) lei ordinária não é um tipo de lei, por isso seu campo de atuação é residual.
1 Resposta
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