Preciso desse forum do ciclo 1
legislação social e trabalhista
legislação social e trabalhista:
leia e analise a situação geradora de aprendizagem a seguir e, a partir dela, responda aos questionamentos lançados nos ciclos i e ii.
situação geradora de aprendizagem:
a construtora “morar bem” venceu o procedimento licitatório – concorrência – no município de jubaba, ficando responsável por realizar uma grande obra pública. a construtora, no papel de empregadora, e o município, por meio de servidores, fiscalizavam constantemente a obra, inclusive no que se refere ao uso de equipamentos de segurança e as medidas adotadas para evitar acidentes.
infelizmente, as medidas não foram suficientes, de modo que pedro, marcelo e leandro, empregados da construtora, envolveram-se em um terrível acidente, na queda de um elevador improvisado que estava sendo utilizado na obra.
- pedro era o engenheiro civil responsável, cujo salário era de r$ 15.000,00;
- marcelo era o mestre de obra responsável, cujo salário era de r$ 6.000,00;
- leandro era uns dos pedreiros, cujo salário era de r$ 3.000,00.
os três empregados envolvidos tiveram uma fratura intensa na perna direita, levando a sua amputação.
ajuizaram uma ação trabalhista em face da construtora “morar bem”, pleiteando dano material (prejuízos com tratamento, medicação e pensão), dano estético (pela deformidade no corpo) e dano moral (pelo abalo psicológico sofrido).
a perícia realizada no processo concluiu que o elevador improvisado na obra não tinha sido construído de acordo com as normas técnicas, não sendo seguro para o uso dos empregados.
assim, o juiz condenou a empresa no pagamento de danos materiais, dano estético e dano moral, para os três empregados.
em relação à condenação de dano moral e estético (espécies de danos extrapatrimoniais), com base nos parâmetros estabelecidos pelo artigo 223-g da clt, o juiz considerou a ofensa de natureza grave, e condenou a empresa a pagar:
- o valor de quinze vezes o salário dos empregados para o dano moral;
- o valor de dez vezes o salário dos empregados para o dano estético.
atividade do ciclo avaliativo 01
a partir dessa situação hipotética, analise o caso, posicionando-se, de forma fundamentada, sobre:
- a decisão quanto à obrigatoriedade da empregadora em indenizar os empregados em danos morais, materiais e estéticos, ou seja, agiu certo o julgador ao impor a responsabilidade à empresa;
- o parâmetro utilizado pelo juiz para condenar a empresa em danos morais e estéticos, informando se está correto sob o ponto de vista legal.
legislação social e trabalhista
legislação social e trabalhista:
leia e analise a situação geradora de aprendizagem a seguir e, a partir dela, responda aos questionamentos lançados nos ciclos i e ii.
situação geradora de aprendizagem:
a construtora “morar bem” venceu o procedimento licitatório – concorrência – no município de jubaba, ficando responsável por realizar uma grande obra pública. a construtora, no papel de empregadora, e o município, por meio de servidores, fiscalizavam constantemente a obra, inclusive no que se refere ao uso de equipamentos de segurança e as medidas adotadas para evitar acidentes.
infelizmente, as medidas não foram suficientes, de modo que pedro, marcelo e leandro, empregados da construtora, envolveram-se em um terrível acidente, na queda de um elevador improvisado que estava sendo utilizado na obra.
- pedro era o engenheiro civil responsável, cujo salário era de r$ 15.000,00;
- marcelo era o mestre de obra responsável, cujo salário era de r$ 6.000,00;
- leandro era uns dos pedreiros, cujo salário era de r$ 3.000,00.
os três empregados envolvidos tiveram uma fratura intensa na perna direita, levando a sua amputação.
ajuizaram uma ação trabalhista em face da construtora “morar bem”, pleiteando dano material (prejuízos com tratamento, medicação e pensão), dano estético (pela deformidade no corpo) e dano moral (pelo abalo psicológico sofrido).
a perícia realizada no processo concluiu que o elevador improvisado na obra não tinha sido construído de acordo com as normas técnicas, não sendo seguro para o uso dos empregados.
assim, o juiz condenou a empresa no pagamento de danos materiais, dano estético e dano moral, para os três empregados.
em relação à condenação de dano moral e estético (espécies de danos extrapatrimoniais), com base nos parâmetros estabelecidos pelo artigo 223-g da clt, o juiz considerou a ofensa de natureza grave, e condenou a empresa a pagar:
- o valor de quinze vezes o salário dos empregados para o dano moral;
- o valor de dez vezes o salário dos empregados para o dano estético.
atividade do ciclo avaliativo 01
a partir dessa situação hipotética, analise o caso, posicionando-se, de forma fundamentada, sobre:
- a decisão quanto à obrigatoriedade da empregadora em indenizar os empregados em danos morais, materiais e estéticos, ou seja, agiu certo o julgador ao impor a responsabilidade à empresa;
- o parâmetro utilizado pelo juiz para condenar a empresa em danos morais e estéticos, informando se está correto sob o ponto de vista legal.
1 Resposta
A decisão do juiz foi correta ao condenar a empresa pelos danos morais e estéticos que a mesma causou.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a definição de danos morais consiste no conjunto de lesões a atributos da pessoa, em que o ente ético e social com participação na vida em sociedade, estabelece então, relações intersubjetivas em uma ou mais comunidades.
Sendo assim, os danos morais podem ser definidos como atentados à uma parte efetiva ou uma parte social da personalidade de um indivíduo.
A indenização por danos morais e por danos estéticos está sujeita a uma tarifação que é prevista por lei.
Bons estudos!
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