Defesa do estado e das instituições democráticas na república federativa do brasil.? me ajudeeem por favor!
1 Resposta
Olá!
A própria Constituição Federal, de 1988, assegura a que República Federativa do Brasil é constituída em Estado democrático de direito.
A defesa do Estado e das Instituições Democráticas é uma garantia presente no Título V da CF/88, nos artigos 136 ao 141.
Esta garantia, por exemplo, permite ao Presidente da República declarar Estado de Sítio (ideia de cidades sitiadas), em caso de guerra externa ou interna. Nesta situação, não só o a Democracia está em perigo, mas também a própria manutenção e sobrevivência do Estado.
Espero ter contribuído.
A própria Constituição Federal, de 1988, assegura a que República Federativa do Brasil é constituída em Estado democrático de direito.
A defesa do Estado e das Instituições Democráticas é uma garantia presente no Título V da CF/88, nos artigos 136 ao 141.
Esta garantia, por exemplo, permite ao Presidente da República declarar Estado de Sítio (ideia de cidades sitiadas), em caso de guerra externa ou interna. Nesta situação, não só o a Democracia está em perigo, mas também a própria manutenção e sobrevivência do Estado.
Espero ter contribuído.
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