A Política Nacional do Meio Ambiente visa "à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos".Ao determinar a contribuição do usuário, a legislação incorpora o princípio:
Escolha uma opção:
a.
Princípio da utilização de recursos naturais.
b.
Princípio do usuário-pagador.
c.
Princípio da contribuição ambiental.
d.
Princípio do consumidor-pagador.
e.
Princípio do vendedor-pagador.
Escolha uma opção:
a.
Princípio da utilização de recursos naturais.
b.
Princípio do usuário-pagador.
c.
Princípio da contribuição ambiental.
d.
Princípio do consumidor-pagador.
e.
Princípio do vendedor-pagador.
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