Os Atos Institucionais (AI) eram mecanismos de legitimação do poder utilizados durante o período militar brasileiro para estabelecer poderes extra-constitucionais ao regime militar. Dos cinco atos institucionais promulgados, o A15 (1968) foi o que mais marcou esse
período, porque determinou
a) o fechamento do Congresso Nacional.
b) o desmanche dos sindicatos que surgiram no período Vargas.
c) a eleição de presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional.
d) a criação do Serviço Nacional de Informações.
período, porque determinou
a) o fechamento do Congresso Nacional.
b) o desmanche dos sindicatos que surgiram no período Vargas.
c) a eleição de presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional.
d) a criação do Serviço Nacional de Informações.
1 Resposta
1-Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional.
Explicação:
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