A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394/96 é complementar à Constituição e esclarece vários aspectos presentes na Carta Magna. Uma delas é sobre os níveis e modalidade de ensino. Podemos dizer que: As etapas de ensino são compostas pela educação básica e educação superior.
Conforme o artigo 21, dividem-se nos níveis de ensino, compondo-se pela educação básica e educação superior.
A educação infantil não é considerada uma etapa de ensino.
A LDB dispõe que a educação brasileira é composta dos níveis infantil, fundamental e médio.
Conforme o artigo 21, dividem-se nos níveis de ensino, compondo-se pela educação básica e educação superior.
A educação infantil não é considerada uma etapa de ensino.
A LDB dispõe que a educação brasileira é composta dos níveis infantil, fundamental e médio.
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