Conforme o Art. 1 da Lei 8313/91: I- contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III- apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV- proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V- salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI- preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII- desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII- estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX- priorizar o produto cultural originário do país (BRASIL, 1991, Art. 1). Tendo em vista esse texto e seus conhecimentos, disserte sobre a lei nº 8313/91, conhecida como Lei Rouanet.
1 Resposta
5 respostas · Conhecimentos Gerais
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Definição
Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade.
No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua, no Brasil, na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil.
Quando um imóvel é tombado por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.
Lista de alguns patrimônios históricos mundiais: Pirâmides de Gizé (Egito), Machu Picchu (Peru), Estátua da Liberdade (Estados Unidos), Muralha da China (China), Torre de Piza (Itália), Coliseu de Roma (Itália), Palácio de Versalhes (França), Torre Eiffel (França) e Acrópole de Atenas (Grécia).
Lista de alguns patrimônios históricos do Brasil: Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), Centro Histórico de Olinda (Pernambuco), Pelourinho, Estação da Luz (São Paulo), Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul), Cristo Redentor (Rio de Janeiro), Conjunto Urbanístico de Brasília, Palácio do Catetinho (Brasília).
Os bens naturais de uma região entram no rol do patrimônio natural ou ecológico. Patrimônio imaterial são danças, festas, culinárias, contos, casos, etc. e patrimônio material são prédios, acervos de museus, bibliotecas, etc.
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Definição
Patrimônio Histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância artística, cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Estes patrimônios foram construídos ou produzidos pelas sociedades passadas, por isso representam uma importante fonte de pesquisa e preservação cultural.
Há uma preocupação mundial em preservar os patrimônios históricos da humanidade, através de leis de proteção e restaurações que possibilitam a manutenção das características originais.
Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade.
No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua, no Brasil, na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil.
Quando um imóvel é tombado por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.
Lista de alguns patrimônios históricos mundiais: Pirâmides de Gizé (Egito), Machu Picchu (Peru), Estátua da Liberdade (Estados Unidos), Muralha da China (China), Torre de Piza (Itália), Coliseu de Roma (Itália), Palácio de Versalhes (França), Torre Eiffel (França) e Acrópole de Atenas (Grécia).
Lista de alguns patrimônios históricos do Brasil: Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais), Centro Histórico de Olinda (Pernambuco), Pelourinho, Estação da Luz (São Paulo), Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul), Cristo Redentor (Rio de Janeiro), Conjunto Urbanístico de Brasília, Palácio do Catetinho (Brasília).
Os bens naturais de uma região entram no rol do patrimônio natural ou ecológico. Patrimônio imaterial são danças, festas, culinárias, contos, casos, etc. e patrimônio material são prédios, acervos de museus, bibliotecas, etc.
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