Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. I) Assim, os crimes oriundos de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional são dolosos;
II) A pena é de reclusão ou de reclusão e multa;
III) As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão e de detenção;
IV) A reclusão difere da detenção, entre outros motivos, pelo regime de cumprimento da pena, sendo que a pena de reclusão é bem mais rigorosa;
V) A discriminação e o preconceito são conceitos visceralmente distintos, para o legislador, a ponto de aquele diploma modificar o artigo 1º da Lei nº 7.716, de 1989, e reforçar, de vez, o combate a este mal, em favor dos valores éticos e fundamentais da natureza humana.
Assinale a alternativa CORRETA:
II) A pena é de reclusão ou de reclusão e multa;
III) As penas privativas de liberdade podem ser de reclusão e de detenção;
IV) A reclusão difere da detenção, entre outros motivos, pelo regime de cumprimento da pena, sendo que a pena de reclusão é bem mais rigorosa;
V) A discriminação e o preconceito são conceitos visceralmente distintos, para o legislador, a ponto de aquele diploma modificar o artigo 1º da Lei nº 7.716, de 1989, e reforçar, de vez, o combate a este mal, em favor dos valores éticos e fundamentais da natureza humana.
Assinale a alternativa CORRETA:
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