Ficamos preocupados até passei mal quando ouvi a notícia

Paola Varela

Ficamos preocupados até passei mal quando ouvi a notícia

1 Resposta

>>> Vamos lá <<<

Explicação:

A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".

•Injúria racial Art 140 do códigopenal

•Lei do crime racial

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