O Juiz precisa decidir sobre o destino dos adolescentes, se en...

Na situação apresentada, em que o juiz precisa decidir entre encaminhar os adolescentes para um abrigo ou conceder a guarda à avó materna, Dona Maria da Silva, o parecer social elaborado pelo assistente social torna-se essencial para subsidiar a decisão judicial. Nesse contexto, o profissional de serviço social deve identificar as demandas da família, focando nas condições socioeconômicas e nas capacidades de cuidado, afeto e atenção necessárias para o desenvolvimento saudável dos adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Instrumentais para a Intervenção

Para realizar uma intervenção eficaz, o assistente social pode utilizar uma série de instrumentais técnico-operativos. De acordo com o referencial teórico da área, esses instrumentos auxiliam na análise da realidade social e possibilitam uma intervenção qualificada e ética. Abaixo, serão elencados e justificados os principais instrumentais que considero adequados para esta situação:

Entrevista social

A entrevista social é um dos principais instrumentos utilizados no Serviço Social para a coleta de informações. Ela permite estabelecer um diálogo direto com Dona Maria da Silva, os adolescentes e outros membros da família, facilitando a compreensão da dinâmica familiar, das relações afetivas e das condições de moradia. Conforme apontado por Iamamoto (2007), a entrevista possibilita uma "escuta qualificada", que é fundamental para captar as necessidades, demandas e potencialidades dos envolvidos.

Justificativa: A entrevista social possibilita a compreensão da subjetividade da família, essencial para avaliar se há vínculos afetivos fortes, além de permitir a análise das condições materiais e emocionais para que Dona Maria possa assumir a guarda dos adolescentes.

Visita domiciliar

A visita domiciliar é outro instrumento técnico fundamental, pois permite observar de forma concreta o espaço físico em que a família vive. Através dela, o assistente social pode verificar se a moradia é adequada, se há segurança, higiene e estrutura para o desenvolvimento dos adolescentes. Além disso, segundo Carvalho (2008), a visita domiciliar propicia uma visão mais próxima das relações cotidianas da família, o que é fundamental para o estudo social.

Justificativa: A observação direta do ambiente onde os adolescentes serão criados fornece informações objetivas e essenciais para subsidiar a decisão do magistrado, especialmente no que diz respeito à moradia digna e segurança.

Relatório ou parecer social

O relatório social, ou parecer social, é o documento técnico onde o assistente social sintetiza as informações coletadas e apresenta sua análise e opinião técnica sobre a situação. Conforme Martinelli (1999), o relatório deve ser elaborado com base em critérios éticos e profissionais, respeitando o princípio da imparcialidade, e sua construção deve ser baseada em dados objetivos e subjetivos colhidos por meio dos outros instrumentais. No caso, o relatório deverá evidenciar se a avó tem condições de oferecer aos adolescentes um ambiente familiar saudável e de cuidado.

Justificativa: Este é o instrumento formal que orientará o juiz, contendo todas as informações levantadas e uma análise crítica, fundamentada no referencial teórico, para que a decisão seja justa e respaldada.

Pesquisa documental e análise de dados socioeconômicos

Outro instrumental importante é a pesquisa documental, que envolve a consulta a documentos oficiais e registros relacionados à família. A análise de dados socioeconômicos pode incluir verificação de condições financeiras, acesso a benefícios sociais e histórico de saúde da família. Isso possibilita traçar um perfil mais detalhado sobre as capacidades materiais da avó em prover o sustento adequado aos adolescentes.

Justificativa: A análise de documentos e dados socioeconômicos oferece uma visão clara e objetiva das condições financeiras e sociais da família, complementando a análise subjetiva obtida por meio da entrevista e da visita domiciliar.

Conclusão

A escolha desses instrumentais se justifica pela necessidade de uma avaliação ampla, tanto objetiva quanto subjetiva, da situação familiar e das condições que Dona Maria da Silva pode oferecer aos adolescentes. A utilização de entrevistas, visitas domiciliares, pesquisa documental e a elaboração de um parecer social são passos fundamentais para garantir que o parecer técnico seja criterioso e respaldado em uma análise profunda e fundamentada. Como salienta Iamamoto (2007), o trabalho do assistente social deve sempre ser orientado pelos princípios éticos da profissão, garantindo que a intervenção tenha como foco o bem-estar e os direitos dos indivíduos envolvidos.

Portanto, a combinação desses instrumentos técnicos proporciona uma base sólida para a elaboração de um parecer social que contribua significativamente para uma decisão judicial justa e embasada nos direitos dos adolescentes, conforme preceitua o ECA.