2. Quanto à validade da norma jurídica, podemos dizer: A. A) É...

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2. Quanto à validade da norma jurídica, podemos dizer: A. A) É condição de existência da mesma. B. B) Que diz respeito à "decadência" da mesma. C. C) Que é atinente à derrogação da mesma. D. D) Refere-se à remissão da norma. E. E) Diz respeito à procedência

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