As técnicas constitucionais são fundamentais para o exercício do poder brasileiro. Sem elas, algumas regras - antes vagas e inseguras - passam ao nível constitucional e precisam ser obrigatoriamente preservadas, trazendo segurança. No que diz respeito à tributação, assinale a alternativa que apresenta corretamente a técnica de repartição de competências seguida pela Constituição Brasileira de 1988:
Poderes reservados, enumerados e remanescentes.
Atribuição aos Estados.
Enumeração exaustiva.
Cognição sumária.
Todas as alternativas.
Poderes reservados, enumerados e remanescentes.
Atribuição aos Estados.
Enumeração exaustiva.
Cognição sumária.
Todas as alternativas.
Mais perguntas de Enem
Top Semanal
Top Perguntas

Você tem alguma dúvida?
Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.