CONSTITUIÇÃO FEDERAL brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
il - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
-
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (...)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Fonte: Senado Federal
Disponível em:
a) Em qual contexto histórico foi escrito o texto acima?
b) A partir das reflexões realizadas até o momento sobre o conceito de liberdade e da importância
do respeito das leis para a garantia deste direito, reflita e responda:
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
il - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
-
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (...)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Fonte: Senado Federal
Disponível em:
a) Em qual contexto histórico foi escrito o texto acima?
b) A partir das reflexões realizadas até o momento sobre o conceito de liberdade e da importância
do respeito das leis para a garantia deste direito, reflita e responda:
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