A lei que versava sobre o tratamento com a criança e o adolescente antes do Estatuto da Criança e do Adolescente era o Código de Menor, que surgiu na década de 70. Para efeitos deste código, não se considerava em condição irregular o menor, que:
A)
Frequenta a escola e foi considerado autor de infração penal seja ela qual for.
B)
Encontrar-se, de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes.
C)
Vítima de maus-tratos ou castigos imoderados impostos pelos pais ou responsável.
D)
Manifesta impossibilidade dos pais ou responsável para provê-las.
E)
Menor que frequenta a escola e não tem um rendimento acadêmico adequado a sua faixa etária.
A)
Frequenta a escola e foi considerado autor de infração penal seja ela qual for.
B)
Encontrar-se, de modo habitual, em ambiente contrário aos bons costumes.
C)
Vítima de maus-tratos ou castigos imoderados impostos pelos pais ou responsável.
D)
Manifesta impossibilidade dos pais ou responsável para provê-las.
E)
Menor que frequenta a escola e não tem um rendimento acadêmico adequado a sua faixa etária.
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