Porque podemos dizer que tanto o ipi quanto o 2 são impostos com função regulatória?
1 Resposta
Olá Leandro!! Tudo tranquilo? :)
Sua pergunta é muito interessante, vou tentar explicar o melhor possível :D
Os impostos que possuem função regulatória são assim chamados pois, como o próprio nome diz, eles não servem apenas como instrumento de arrecadação tributária, mas seu objetivo principal consiste em regularizar atividades econômicas; ou seja, além da função fiscal, eles são responsáveis por controlar e regular as atividades econômicas e financeiras, como é o caso dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988: II, IE, IPI e IOF (vide art. 153, CF 88).
Espero ter ajudado, bons estudos :)
Qualquer dúvida entre em contato ;)
Sucesso !!!
Sua pergunta é muito interessante, vou tentar explicar o melhor possível :D
Os impostos que possuem função regulatória são assim chamados pois, como o próprio nome diz, eles não servem apenas como instrumento de arrecadação tributária, mas seu objetivo principal consiste em regularizar atividades econômicas; ou seja, além da função fiscal, eles são responsáveis por controlar e regular as atividades econômicas e financeiras, como é o caso dos impostos previstos na Constituição Federal de 1988: II, IE, IPI e IOF (vide art. 153, CF 88).
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