Acórdão é:
ato processual de legitimidade da parte, para requerer que a decisão proferida pelo juízo ad quem seja revisada.
um tipo de remédio processual, já que submete a decisão de 1º grau à revisão
direito subjetivo da parte prejudicada pela decisão, de pedir que ela seja confirmada por outro órgão jurisdicional.
acordo celebrado pelas partes antes da sentença, mas após a audiência de conciliação ou mediação.
a decisão prolatada pelos tribunais, ou seja, pelos órgãos judiciais de 2º grau ou 2ª instância.
ato processual de legitimidade da parte, para requerer que a decisão proferida pelo juízo ad quem seja revisada.
um tipo de remédio processual, já que submete a decisão de 1º grau à revisão
direito subjetivo da parte prejudicada pela decisão, de pedir que ela seja confirmada por outro órgão jurisdicional.
acordo celebrado pelas partes antes da sentença, mas após a audiência de conciliação ou mediação.
a decisão prolatada pelos tribunais, ou seja, pelos órgãos judiciais de 2º grau ou 2ª instância.
1 Resposta
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