Imagine o réu que não é encontrado para lhe ser entregue a citação, e o juiz já está partindo para o ato de confecção da citação por edital, eis que surge o réu no fórum e acaba tomando ciência que contra ele corre um processo. Essa citação será válida, a despeito de ordinariamente a citação ir atrás do réu, neste caso, o réu foi até a citação, o que equivale dizer em outras palavras, o ato realizado foi de outro modo, mas preencheu a finalidade que é dar ciência ao réu que ele está sendo processado.
O princípio envolvido é o da instrumentalidade das formas;
O princípio envolvido é o da segurança jurídica
O princípio envolvido é o do devido processo legal;
O princípio envolvido é o da ampla defesa e do contraditório.
O princípio envolvido é o da instrumentalidade das formas;
O princípio envolvido é o da segurança jurídica
O princípio envolvido é o do devido processo legal;
O princípio envolvido é o da ampla defesa e do contraditório.
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