Com base do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista n...

Com base do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista nossa ementa sobre recursos no Código de Processo Civil de 2015, responsa as questões abaixo sobre o conteúdo embargos de declaração.


Assinale a alternativa correta de acordo com as alternativas adiante


Escolha uma:

a.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. ( RESPOSTA CORRETA, CORRIGIDO PELO AVA)


b.

Não se consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou para fins de pré-questionamento.


c.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, mas apenas se os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.


d.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, mas deve o embargante pagar o dobro das custas.


e.

Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, mas deve o voto vencido declarar o préquestionamento.