José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente descon...

José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco. Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta:
a- josé responde por latrocínio
b- josé não responde pela morte de João
c-josé responde em concurso material pelos crimes de roubo e de homicídio culposo
D- josé praticou crime preterdoloso

1 Resposta

Olá!


1) A doutrina e a jurisprudência fazem o estabelecimento do princípio do encontro fortuito de provas.  

Sendo assim, uma prova encontrada deve ser referente a crime conexo ou continente aos delitos objetos da investigação – casos de conexão e continência. Essa comunicação é importante nos casos em que as informações descobertas são pertinentes a coautores ou partícipes.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e.


2) Tal princípio, que exigirá a presença de certos requisitos, possibilita reconhecer como lícita a prova ou a fonte de prova de outra infração penal, obtida no bojo de investigação cujo objeto não abrangia o que foi, inesperadamente, revelado. O instituto possui relevância manifesta em meios de investigação, como a interceptação telefônica.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a.


3) Preenchimento dos requisitos legais da prova, todas as provas devem ser produzidas com respeito aos requisitos legais, assim, por exemplo, a prova pericial deve ser subscrita por um perito oficial, ou, na falta, por dois peritos não oficiais.

Prova emprestada é aquela produzida em outro processo e aproveitada no processo criminal através da reprodução documental.

Mesmas partes são as partes devem ser idênticas, tanto no processo que empresta quanto naquele que recepciona a prova emprestada.

Mesmo fato probando consiste no fato que deve ser o mesmo, posto que o mesmo acontecimento pode ser relevante para dois processos distintos: as filmagens do autor em determinado local podem ser relevantes tanto para a prova de um latrocínio, quanto para a prova de um delito de ocultação de cadáver.

Respeito ao contraditório é o empréstimo que se dá entre processos, portanto a produção da prova no processo emprestante deve ter respeitado o contraditório.

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa b.


Espero ter ajudado, bons estudos!

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