Quanto aos acordos homologados em juízo, é correto afirmar que: tratam-se de grave afronta ao a)Direito do Trabalho porque desconsideram o princípio da irrenunciabilidade de direitos
trabalhistas.
b) tratam-se de afrontas relativas a irrenunciabilidade de direitos trabalhistas porque a transação passou pelo crivo do juízo.
c) não se trata de afronta à princípios de Direito do Trabalho, tendo em vista que direitos trabalhistas podem ser alterados e
renunciados, como, por exemplo, podemos verificar em negociações coletivas.
d) não se trata de afronta ao princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas porque não envolvem parcelas renunciáveis,
mas configuram uma transação, uma conciliação.
trabalhistas.
b) tratam-se de afrontas relativas a irrenunciabilidade de direitos trabalhistas porque a transação passou pelo crivo do juízo.
c) não se trata de afronta à princípios de Direito do Trabalho, tendo em vista que direitos trabalhistas podem ser alterados e
renunciados, como, por exemplo, podemos verificar em negociações coletivas.
d) não se trata de afronta ao princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas porque não envolvem parcelas renunciáveis,
mas configuram uma transação, uma conciliação.
1 Resposta
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