Vanira, Patrícia e Marcos, penalmente imputáveis, associar

A alternativa correta é:

✅ pelos crimes de estelionato e de associação criminosa.

Explicação:

1. Estelionato (art. 171 do Código Penal):
Vanira, Patrícia e Marcos, juntamente com Michel (menor de idade), praticaram um crime de estelionato – já que houve a efetiva obtenção de vantagem ilícita mediante fraude.

2. Associação criminosa (art. 288 do Código Penal):
O tipo penal de associação criminosa exige:

• Três ou mais pessoas reunidas;

• Com o fim específico de cometer crimes;

• E estabilidade ou permanência, ainda que por curto período.

Neste caso, os três imputáveis (Vanira, Patrícia e Marcos) se associaram com o menor de idade para a prática de crime, alugando imóvel e comprando equipamentos. Ou seja, houve estrutura mínima, divisão de tarefas e estabilidade, mesmo que só tenham cometido um único estelionato.

Mesmo que Michel seja menor de idade, a associação entre os três imputáveis basta para configurar o crime de associação criminosa.

❗ Importante: O crime de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013) exige elementos adicionais como estrutura organizada, divisão formal de tarefas e finalidade de obter vantagens por meio de crimes com pena superior a 4 anos. Nesse caso, não se enquadra.