O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida dessa imparcialidade. A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da demanda, espontaneamente ou por ato das partes. São de duas ordens: os impedimentos (art. 144, CPC/2015), de cunho objetivo, peremptório, e a suspeição (art. 145, CPC/2015), cujo reconhecimento, se não declarado de ofício pelo juiz, demanda prova.
1 Resposta
( F ) A suspeição diz respeito às situações objetivas previstas em lei que impedem que os juízes atuem em determinados processos, sob pena de quebra da necessária imparcialidade.
( V ) Está vedada sua atuação quando estiver postulando no processo, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público.
( F ) Os impedimentos taxativamente obstaculizam o exercício da jurisdição contenciosa, podendo ser arguidos no processo a qualquer tempo, com reflexos, inclusive, na coisa julgada, mas não na jurisdição voluntária.
CORRIGIDO PELO AVA: F V F
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